Para transformar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Centro de Especialidade, como anunciou na última semana, a Prefeitura de Pederneiras terá que devolver cerca de R$ 1,5 milhão ao governo federal. Segundo o município, o pagamento da quantia é possível, já que a negociação está em andamento e há expectativa de que o valor seja parcelado em até 60 meses.

Em nota enviada nos últimos dias ao JC sobre a transformação anunciada pelo prefeito Vicente Minguli, o Ministério da Saúde confirmou que a gestão municipal decidiu pelo fechamento da UPA 24h. E que não é possível a mudança do objeto da unidade, que foi constituída com finalidade não especializada. Em nota, o órgão diz que orientou o gestor quanto aos trâmites necessários para devolução do recurso. 

"Assim que for finalizado o fechamento será revogada a portaria de habilitação de custeio mensal (interrompendo o repasse), e demais trâmites para devolução do recurso de investimento", acrescenta o Ministério.

A prefeitura informa que a devolução dos recursos viabiliza a transformação do prédio e que já tomou todas as medidas legais, administrativas e burocráticas, necessárias.

'COM BONS OLHOS'

Sobre a negociação para a devolução dos recursos investidos no prédio, o município ressalta que "o próprio Ministério está empenhado em resolver esta questão da melhor forma, inclusive com parcelamento dos recursos em 60 meses, já que esta também é uma reivindicação da Procuradoria Geral do Estado, uma vez que muitos municípios encontram-se nesta situação, ou seja, de terem recebido a UPA sem condições para custeá-la", informa a gestão municipal em nota.

A prefeitura garante que o modelo de reformulação da unidade foi visto "com bons olhos" pelo Ministério e aponta, ainda, que a transformação poderá servir de exemplo para outros municípios.

 

A TRANSFORMAÇÃO

Inaugurada em dezembro de 2016 e com custeio mensal de R$ 100 mil do Ministério da Saúde, a UPA foi construída com investimento do Ministério na ordem de R$ 1,4 milhão. E recebeu ainda aporte de R$ 562 mil para aquisição de mobiliários e equipamentos.

Em 11 de julho, o JC publicou reportagem sobre o anúncio de transformaçãoda unidade. A baixa quantidade de emergências recebidas no local é o que teria motivado a mudança.

O município alega que 31 de julho será o último dia de funcionamento da UPA e promete inaugurar o Centro de Especialidades já no início de agosto. A ideia é oferecer no local atendimentos de neurologia, gastroenterologia, cardiologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, oftalmologia, vascular, dermatologia, endocrinologia e urologia. Parte dos funcionários da atual UPA serão remanejados.