O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse que o texto base da reforma trabalhista, aprovado na noite desta terça-feira no Senado, é um retrocesso que retira direitos dos trabalhadores e de atuação dos sindicatos num momento de grave crise do emprego no país. E cobra do presidente Michel Temer, o compromisso de editar uma Medida Provisória (MP) que corrija algumas das mudanças previstas no texto base.
— Vivemos um momento muito grave de crise econômica e política e, da forma que foi aprovada, a reforma é um instrumento de diminuição de direitos e de atuação dos sindicatos — disse Patah, completando: — E teve muito mais votos (favoráveis) do que imaginávamos. Ficamos indignados.
Entre os pontos que a UGT defende sejam incluídos na MP estão o veto ao trabalho de mulheres grávidas em ambientes insalubres; mudanças nas regras para o trabalho intermitente — que como foi aprovado “é análogo ao trabalho escravo” —; as novas regras para eleição de representantes de trabalhadores em empresas com mais de 200 empregados, que excluem os sindicados do processo; revisão da medida que estabelece o fim da homologação das demissões pelos sindicatos; revogação do artigo que permite a negociação individual entre empresas e empregados; a transformação do imposto sindical em contribuição que o trabalhador pode optar em pagar ou não.
— A nossa expectativa é que o presidente Michel temer cumpra o compromisso de, aprovado o projeto base, sancioná-lo e em seguida editar uma medida provisória corrigindo esses erros — disse o dirigente da UGT, que espera em seguida um consenso entre os partidos para a aprovação da MP no Congresso.
