Tendo em vista o recente pacote de medidas microeconômicas anunciados pelo Governo Federal como forma de estimular a economia e estabelecer uma trajetória de recuperação e crescimento, o DIEESE elaborou uma Nota Técnica (em anexo) destrinchando ponto a ponto as ações propostas pelo Governo e suas possíveis consequências.

No pacote "positivo" encaminhado pelo Governo constam as seguintes iniciativas:

1 - Regularização tributária de empresas inadimplentes (um grande REFIS);
2 - Incentivo imobiliário;
3 - Redução do spread bancário (via aperfeiçoamento de mecanismos de controle de risco);
4 - Cartões de crédito (universalização da aceitação de todas as bandeiras pelos lojistas);
5 - Desburocratização do recolhimento tributário (uma espécie de e-Social para empresas);
6 - Melhorias de gestão;
7 - Competividade e comercio exterior (simplificar procedimento alfandegário, reduzindo prazos em até 40%);
8 - Ampliação do crédito para Micro e Pequenas Empresas via BNDES;
9 - FGTS;
10 - Microcrédito produtivo;

A nota técnica, em anexo, analisa com profundidade técnica os possíveis impactos do pacote. Contudo, para evidenciar a compreensão, proponho a seguinte metáfora:

A economia brasileira é um carro com problemas mecânicos no motor, os quais reduzem sua potência e velocidade. No momento o carro está parado e não consegue voltar a andar pois também está com problemas na ignição. Preocupado com o estado do veículo, o responsável (no caso o Governo), decide leva-lo à manutenção para "alinhar e balancear" os pneus. Vocês acham que isso fará com que o carro volte a andar???

Esse será mais ou menos o efeito do pacote microeconômico do Governo. As medidas até são interessantes e quando a economia voltar a se movimentar, provavelmente contribuirão para que ela "rode" com menos solavancos. Não obstante, não "consertam o motor", para o que seria necessária uma reforma estrutural séria, a começar pela reforma tributária e pela auditoria independente da dívida pública. Outra alternativa seria fazer a economia "pegar no tranco". Para isso, seria necessária uma política anticíclica robusta com pujante ativação dos gastos e investimentos públicos de modo a reverter as expectativas de mercado. Esta última solução é pouco viável na atual conjuntura tendo em vista o estado de deterioração das contas públicas. Por isso mesmo, o foco deveria estar na questão estrutural. Ao invés, talvez pelo baixo grau de legitimação popular, o Governo promove o "alinhamento e balanceamento do pneus", medida importante, mas irrelevante para a reativação econômica do país.

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