O Ministério da Saúde aprovou o reforço de R$ 98 milhões anuais para o estado de São Paulo. O repasse será destinado às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), santas casas e entidades filantrópicas que estão em funcionamento.
Nesta segunda-feira (24), em São Paulo (SP), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou as portarias de habilitação dos serviços. A destinação dos recursos possibilitará a habilitação de 40 entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 48,2 milhões; e de 25 UPAs, cujo custeio com recursos federais será de R$ 49,8 milhões por ano. Também serão enviados R$ 39 milhões em emendas às entidades assistenciais de saúde.
“A liberação é um cumprimento da obrigação de cofinanciamento do SUS que o governo federal deve ter com todos os prestadores de serviços do País. Ao todo, são mais de R$ 550 milhões que estamos repassando para santas casas, entidades filantrópicas e UPAs do País, que estavam praticando seus serviços sem receber a contrapartida da União. Neste mês de outubro, os municípios e os serviços já receberão a primeira parcela destes recursos, que são permanentes”, explicou o ministro Ricardo Barros.
Em todo o País, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia de repasse de R$ 371,9 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no País.
Também estão sendo contempladas 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o ministro da Saúde, os recursos vão atender a serviços de saúde realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal. Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e o presidente Michel Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698 serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.
Medidas de gestão
A racionalização da aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão, para a oferta de mais e melhores serviços de saúde, é a principal meta da gestão do ministro Ricardo Barros. Desde maio, as medidas de gestão adotadas já permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões. Também possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina meningocócica.
Para ampliar a oferta de assistência, o Ministério reduziu em 20% os custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; em 33% os valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e em até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes. Também foram extintos 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação.
