Provocou enorme repercussão na noite de quinta-feira (8) a proposta de reforma trabalhista que o governo de Michel Temer pretende encaminhar ao Congresso até o fim do ano. Os detalhes foram apresentados pelo ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira.
O ministro disse logo que isso não quer dizer que vão ser 12 horas de trabalho todos os dias. É preciso que seja respeitado o limite que está em lei e ele disse que vão ser mantidas as 44 horas de trabalho por semana.
Em linhas gerais, o que a proposta vai trazer é que as convenções coletivas de trabalho determinem como as horas de trabalho serão distribuídas ao longo da semana.
O ministro Ronaldo Nogueira disse, por exemplo, que alguma categoria pode concordar em trabalhar horas a mais de segunda a sexta para não ter mais que trabalhar aos sábados. Ele também disse que o governo pretende apresentar dois novos modelos de contrato, além do atual, que é por jornada de trabalho e são contratos por produtividade e por hora trabalhada.
No caso do contrato por hora trabalhada, o FGTS, as férias e o décimo terceiro devem ser pagos de forma proporcional. O ministro falou que é preciso valorizar as negociações entre patrões e empregados em cada área específica.
"Não haverá aumento da jornada semana de 44 horas assim como não haverá o aumento da jornada diária de oito horas. O que poderá à convenção coletiva é referendar o padrão 12 por 36 [horas] ou permitir que o trabalhador faça a jornada de 44 horas em cinco dias", declara Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho.
É claro que tudo isso repercutiu no Congresso.
"Se hoje nós temos uma jornada de trabalho de 44 horas semanais dividida até oito horas diárias com período de intervalo é porque nós não estamos tratando com máquina, nós estamos tratando com pessoas. E é humanamente impossível você achar que alguém tenha condição de trabalhar 12, 13 horas seguidas. Em algumas profissões nós até já temos isso, que é o sistema de plantão. Entretanto depois há uma folga no período dobrado até mesmo triplicado", diz a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B/AM).
"Já existe em vários setores da economia esse tipo de acordo. Em alguns setores você tem a carga maior de trabalho em um determinado momento compensando com a carga menor em outro momento. No setor de comércio, por exemplo, isso acontece com muita frequência desde que não se exceda o limite fixado na CLT", afirma o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP).
