Em 100 dias de governo do presidente em exercício, Michel Temer, foram adotadas várias medidas para tornar mais eficiente a aplicação de recursos na saúde e salvar vidas. Uma das primeiras medidas foi o decreto do presidente que obriga aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) a ficarem sempre disponíveis para transportar órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante em todo o território nacional.
Além disso, o governo federal tem assegurado repasses sistemáticos para o Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir procedimentos médicos, contratar profissionais para a rede, entre outros.
Conheça as principais medidas na área de saúde:
Decreto presidencial determina à FAB transportar órgãos para transplante: Em junho, Temer assinou decreto que colocou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) à disposição para missões de transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo em todo o território nacional. Em apenas 24 dias após a norma entrar em vigor, 17 órgãos foram transportados pela FAB, sendo nove corações, seis fígados e dois pâncreas.
O transporte desse material tem prioridade na definição das rotas de tráfego aéreo, por causa do tempo de isquemia (período que os órgãos podem ficar sem irrigação sanguínea).
Mais recursos para a Saúde: No início de junho, ao enviar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar os gastos do governo ao Congresso Nacional, Temer assegurou que a área da Saúde não seria alvo de contingenciamentos.
Além disso, no começo de agosto, o governo anunciou um reforço nos investimentos à Saúde, com o repasse de R$ 133 milhões para a qualificação de serviços e equipes da atenção básica. O governo também assegurou o repasse de R$ 12,5 milhões para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 21 Estados.
Hospitais universitários têm orçamento reforçado: O Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, recebeu mais de R$ 11,5 milhões para quitar despesas de custeio e investimentos. Para o hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foram liberados R$ 596,6 mil para reforçar os atendimentos pelo SUS.
Em abril, o governo já havia destinado outros R$ 230 milhões a diversos hospitais universitários do País e mais R$ 227 milhões devem ser repassados no segundo semestre, como parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).
Ainda em julho, o Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 37,5 milhões para que os hospitais universitários reforçassem os atendimentos pelo SUS.
Mais Médicos recebe 1,5 mil novos profissionais: Em julho, 600 profissionais, entre brasileiros e cubanos formados no exterior, foram a Brasília para atuar no programa Mais Médicos. A expectativa é de que, até o fim de agosto, outros 1,5 mil agentes ocupem o restante das vagas do programa e reforcem os atendimentos. Um novo edital que vai selecionar 502 médicos para 393 municípios também foi lançado em julho.
Teste rápido diagnostica hepatite B: O Ministério da Saúde passou a incluir na tabela do SUS a oferta do teste rápido para diagnóstico da hepatite. O intuito é identificar o vírus da hepatite B de maneira precoce, uma vez que a doença pode comprometer o fígado, que pode evoluir para uma cirrose hepática.
Acordo retira 14 mil toneladas de sódio de alimentos: Para evitar doenças crônicas comuns na população, como a hipertensão, um acordo entre o governo federal e a Associação das Indústrias da Alimentação (Abia) viabilizou a retirada de 14 mil toneladas de sódio dos alimentos. A meta é excluir 28 mil toneladas do mineral até 2020.
Pacientes do SUS serão identificados pela digital: O Ministério da Saúde será o primeiro órgão da administração pública federal a utilizar os serviços de biometria propostos pelo governo federal para todos os programas sociais. O projeto piloto para o novo modelo de identificação deve começar em serviços ofertados pela atenção básica em 2017.
