Com esta sinalização, O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reuniu na tarde desta quarta-feira (27), em Brasília, com representantes das centrais sindicais do país para discutir questões relacionadas a Terceirização, programa de Proteção ao Emprego (PPE) e a discussão a respeito do Negociado e o Legislado.
Pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), participaram da reunião o presidente nacional da entidade, Ricardo Patah, Francisco Pereira, o Chiquinho, secretário de Organização política.
Sobre a abertura de diálogo do Ministério do Trabalho com as centrais sindicais, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirmou que tem acompanhado as visitas do ministro às entidades sindicais e as classifica como “aprimoramento das relações laborais sem perda de direitos”. A respeito do projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no País e que tramita no Senado, Patah foi enfático ao afirmar que como está a UGT é contra pois não admite que a atividade-fim seja terceirizada. Ele acrescentou ainda que se o atual projeto for aprovado todo trabalhador brasileiro pode ser terceirizado. A questão do negociado se sobrepondo ao legislado, o presidente da UGT afirmou que ele precisa se melhor avaliado, uma vez que pode causar grandes prejuízos aos trabalhadores de categorias menores, uma vez que esses sindicatos podem receber forte pressão na celebração de acordo que afetem direitos dos trabalhadores consolidados pela CLT.
Ainda na audiência com as centrais sindicais, o ministro do Trabalho propôs às entidades uma parceria para ampliar a qualificação profissional dos trabalhadores celetistas, jovens, autônomos, rurais e, inclusive, os egressos do sistema prisional. “As centrais estarão envolvidas nestas ações que vão qualificar o profissional na categoria que elas representam”, explicou Ronaldo Nogueira.
Outro ponto levantado pelas centrais sindicais nesta quarta-feira (27) é revisão da abrangência de setores do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), implantado pelo Governo Federal em 2015, para desestimular as demissões em empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias. As centrais propuseram que o PPE seja atualizado e se torne permanente. “Para torná-lo permanente é preciso considerar o instrumento legal que determina qual empresa poderá estabelecer o PPE, para que isso traga segurança aos trabalhadores e para que o programa não seja utilizado de forma indiscriminada”, afirmou Ricardo Patah, acrescentando que nesse momento o PPE só beneficiou os trabalhadores do setor metalúrgico e automobilístico, enquanto os trabalhadores do comercio e serviço ficaram de fora” O que é uma grande injustiça porque no comércio é onde estão ocorrendo o maior número de demissões. Para se ter uma ideia só esse ano mais de 50 mil trabalhadores foram demitidos do comércio na cidade de São Paulo”, sentenciou o sindicalista.
Além dos representantes da UGT, estiveram presentes representantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), da Força Sindical e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
