O Fórum Nacional de Valorização da Enfermagem – 30h Já! solicitou a reabertura da mesa de negociações sobre a regulamentação da jornada de trabalho, em audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (22/7).
Coordenador do Fórum, Valdirlei Castagna destacou a importância do projeto, juntamente com dirigentes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), da Federação Nacional de Enfermeiros (FNE), da Anaten (Associação dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem) e da Aben (Associação Brasileira de Enfermagem). “A jornada de 30h é preconizada pela Organização Mundial de Saúde”, afirmou. Longas jornadas estão associadas ao aumento de ocorrências adversas na Saúde e ao adoecimento dos profissionais.
O ministro afirmou que o momento é delicado e solicitou dados adicionais para reabertura da mesa, condicionada à discussão sobre insalubridade.
“Propomos uma implementação gradual da jornada, reduzindo o impacto financeiro”, ponderou a vice-presidente do Cofen, Irene Ferreira, que se comprometeu a encaminhar dados detalhados da Pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz) sobre jornada e duplo vínculo, para subsidiar as discussões. A pesquisa aponta forte desgaste profissional e indícios de saturação do mercado de trabalho, com desemprego aberto e achatamento salarial.
As organizações ponderaram que o executivo federal e vários executivos municipais já adotam jornada de 30h para a Enfermagem. A jornada predominante na Enfermagem é atualmente de 36h, e não mais 40 a 44h, o que reduziria o impacto orçamentário da regulamentação da jornada. A geração de empregos e a redução de afastamento funcional pelo INSS também contribuiriam para mitigar o impacto.
População apoia 30h – A regulamentação da jornada de trabalho da Enfermagem tem forte apoio da população. Manifestações favoráveis ao projeto lideraram, em 2015, o contato dos cidadãos por meio da Central de Comunicação Interativa responsável pelo Disque-Câmara (0800 619 619) e pelo Fale Conosco do Portal (faleconosco.camara.leg.br). O projeto tramita desde 2010 e já foi aprovado em todas as comissões.
