Segundo a Prefeitura de Bariri, entidade pleiteia R$ 463 mil por mês para manter o atendimento de urgência; município ofereceu R$ 280 mil
Lilian Grasiela
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri (56 quilômetros de Bauru) comunicou a prefeitura que, a partir de 31 de dezembro, não irá mais prestar o atendimento de urgência e emergência à população. Hoje, a entidade recebe R$ 250 mil por mês para manter o Pronto-Socorro (PS). Para 2016, o município aceitou repassar R$ 280 mil, mas o hospital considera o valor insuficiente.
O “aviso prévio” de fechamento do PS também foi protocolado nas prefeituras de Itaju e Boraceia, Câmara de Bariri, Ministério Público (MP) e no Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6). No documento, a Santa Casa alega que os R$ 280 mil oferecidos pelo Executivo “são insuficientes para dar andamento na prestação dos serviços”.
Segundo o diretor municipal de Saúde, Mozart Marciano, a entidade alegou recentemente que a oferta do atendimento de urgência e emergência gerava um déficit mensal de R$ 30 mil, informação que não teria sido comprovada através de documentos. “Nós chegamos à conclusão de que precisávamos repassar, no mínimo, R$ 280 mil”, explica.
O diretor conta que o pedido inicial da Santa Casa era de R$ 463 mil mensais. “Isso é inviável para qualquer prefeitura do porte da cidade de Bariri, que tem 32 mil habitantes”, alega. Entre os serviços contabilizados nesse total, de acordo com ele, estão custos com segurança e aumento nos salários dos médicos plantonistas da ordem de quase 25%.
“O serviço que nós temos hoje na Santa Casa tem retaguarda com especialidades, Pronto-Socorro com três médicos”, revela. Na opinião de Marciano, a prestação de um serviço de qualidade não depende de reajuste nos salários, mas sim de um “protocolo de rotinas”. “E nós já estamos tentando fazer isso no Conselho Municipal de Saúde”, adianta.
O diretor de Saúde informou que tentará entrar em um acordo com a Santa Casa para evitar o fechamento do PS. De acordo com ele, se isso ocorrer, dezenas de profissionais perderão o emprego e a entidade terá que arcar com os custos das rescisões. “Se a Santa Casa está em uma situação tão ruim, como será paga essa verba de rescisão?”, questiona.
Reajustes
A prefeitura informou que, em 2012, a Santa Casa recebia R$ 90 mil por mês do município para manter o PS. Nos três últimos anos, esse valor foi reajustado diversas vezes, até chegar a R$ 250 mil. Para 2016, o orçamento estimado para a Saúde é de R$ 21 milhões. Desse total, a previsão é de que R$ 6,6 milhões sejam destinados à Santa Casa.
‘Plano B’
A Prefeitura de Bariri evita falar em um “Plano B” caso não consiga entrar em acordo com a Santa Casa. “O problema social de tudo isso seria muito grande”, diz o diretor de Saúde, Mozart Marciano. “Tenho quase certeza de que vamos chegar a um acordo com a Santa Casa”. Ele defende que a prefeitura e a entidade voltem a conversar sobre eventual reajuste em 2016. “A gente poderia fazer o reajuste depois do dissídio (dos profissionais)”, sugere. A Santa Casa foi procurada, mas disse que só irá se manifestar nesta quarta-feira (9).