O presidente da Federação em encontro na União Geral dos Trabalhadores (UGT), no dia 16 de novembro, entregou ofício ao governador, Geraldo Alckmin, apresentando o cenário de alguns hospitais psiquiátricos no Estado, que estão fechando as portas por falta de recursos. Só esse ano, mais de 1 mil trabalhadores do setor perderam o emprego e a população perdeu 1.400 leitos somente no Estado de São Paulo.
Edison pediu o agendamento de uma audiência para debater com o governador e autoridades estaduais uma política que preserve o emprego e o direito a atenção à saúde dos pacientes dos hospitais psiquiátricos e buscar alternativas para que estas entidades tenham mais recursos do governo para continuar atendendo os pacientes.
Na audiência, também estavam presentes o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah; o presidente do da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, Luiz Carlos Motta e o deputado estadual Davi Zaia. O governador se comprometeu a estudar o assunto e incumbiu o deputado estadual Davi Zaia de organizar a reunião que ele vai convocar com urgência.
Cinco hospitais fecham as portas
Em Sorocaba, três hospitais foram fechados: Instituto André Teixeira Lima, desativando 400 leitos e desempregando 170 profissionais da saúde; Hospital Jardim das Acácias (mais conhecido como Hospital dos Insanos), outros 200 leitos 200 trabalhadores demitidos; e, por fim, o Hospital Mental de Medicina Especializada, com mais 200 leitos fechados e 180 funcionários demitidos.
Em Araçatuba, as atividades do Hospital Benedita Fernandes serão encerradas no dia 30/11/2015. Serão 160 leitos a menos em saúde mental, sendo 150 leitos SUS e 10 particulares, além da demissão de 140 trabalhadores.
Em Presidente Prudente, o Hospital São João encerra suas atividades até o final do ano, fechando 180 leitos e colocando na rua 89 trabalhadores. Já, o Sanatório Allan Kardec, localizado na mesma cidade, registra há tempos sérios problemas financeiros que também podem levá-lo à falência.
Em Itapira, mais de 250 trabalhadores serão demitidos com o fechamento da Clínica Cristália, que até o final do ano vai suspender o atendimento de 240 pacientes e fechar as portas do estabelecimento.
Em Garça, o Hospital André Luiz com capacidade de 200 leitos e 130 funcionários está proibido de receber novos pacientes, pois a Justiça emitiu cautelar impedindo internação até que o hospital apresente um laudo do Bombeiro com as reformas solicitadas.
Panorama da reforma psiquiátrica
A lei 10.216/2001, resultado de 10 anos de luta social, instituiu a Reforma Psiquiátrica no Brasil como política de Estado, enfatizando a proteção e os direitos das pessoas com transtorno mental. A Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo vem há tempos debatendo com as demais centrais sindicais a situação caótica em que se encontra a assistência à saúde mental no Brasil, destacando a precariedade dos hospitais psiquiátricos, tão necessários aos portadores de transtorno mental.
Os que atendem ao SUS estão padecendo com dívidas milionárias, pelo não recebimento do pagamento por parte do governo. O valor recebido é insuficiente e não cobre sequer os gastos básicos com o paciente. Em 21 anos, foram feitos apenas dois reajustes nos valores, o último em 2009. Os hospitais psiquiátricos não podem deixar de existir, um paciente esquizofrênico em crise aguda precisa de um local adequado e administração correta de medicamentos e este procedimento precisa ser realizado dentro de um hospital adequado.
A política atual do governo pouco a pouco vai eliminando estes hospitais, sem perceber que as instituições são fundamentais para o atendimento ao paciente. “Não podemos mais nos calar para um problema tão complexo e urgente como este. Faz-se necessário manter hospitais psiquiátricos, com o número de leitos recomendados pela OMS e implantar leitos em hospitais gerais, além de pronto-socorro especializado nas emergências para que, no mínimo, tratemos com dignidade o doente mental”, atesta o presidente da Federação Paulista da Saúde.
Veja o teor do ofício entregue ao governador
