A presidente do Sindsaúde de Jaú e Região, Edna Alves, participa nesta sexta-feira (6/03) do Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador das Centrais Sindicais. O evento, em São Paulo, trata-se de um seminário com o tema "Os impactos das Medidas Provisórias 664 e 665 nos Direitos Trabalhistas e Previdenciários". Edna representa a Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo.
O encontro ocorre no auditório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e conta com a presença dos ministros Carlos Eduardo Gabas, da Previdência Social e Manoel Dias, do Trabalho e Emprego.
Os dirigentes sindicais elaboraram um documento em que reiteram a exigência de revogação imediata das MPs 664 e 665, classificadas como contrárias ao próprio significado da seguridade social de assegurar condições dignas de sobrevivência ao trabalhador em situações de vulnerabilidade, conforme previsto na Constituição Federal.
Editadas no final do ano passado, as medidas dificultam o acesso ao seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte, auxílio-doença e estabelecem mudanças na perícia médica.
No entendeimento dos sindicalistas, as MPS 664 e 665 prejudicam o combate aos acidentes de trabalho, que ainda registram números alarmantes no país. O alerta é que os trabalhadores enfrentam dia a dia condições de trabalho extremamente desfavoráveis à sua saúde (condições desumanas e degradantes). Estatísticas oficiais apontam para mais de 700 mil acidentes do trabalho e mais de 3 mil mortes a cada ano. A expectativa é que as medidas provisórias tornem ainda mais grave a atual situação do trabalhador.
Programação do seminário
"Os impactos das Medidas Provisórias 664 e 665 nos Direitos Trabalhistas e Previdenciários"
Data: 06 de Março
Local: Dieese - São Paulo/SP.
9:30h -10:00 - CARLOS EDUARDO GABAS - Ministro da Previdência Social
10:00 - 10:30 - MANOEL DIAS - Ministro do Trabalho e Emprego
10:30 -11:50 - Debatedores
Eduardo Fagnani - Pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho
Clemente Ganz Lúcio - Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômico.
Maria Leonor Poço- Advogada Assessora Jurídica do Sindicato dos Bancários de São Paulo/SP
Sergio Pardal Freudenthal - Advogado assessor Jurídico de Entidades Sindical de Trabalhadores
11:50 - 12:50 -Abertura da palavra para a plateia
13:00 - Encerramento parte da manhã
14:00 - 16:00 - Reunião do Fórum para Avaliação e Encaminhamentos do Seminário
