Entidade reúne assinaturas de deputados, sindicalistas e trabalhadores da saúde para pressionar votação e aprovação de PL no Congresso Nacional

A Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo realizou, na tarde de quinta-feira (25), um ato público na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em prol da jornada de 30 horas para a enfermagem. O Sindsaúde de Jaú esteve presente para reforçar a mobilização.

O evento que reuniu aproximadamente 200 pessoas, entre parlamentares, representantes sindicais e trabalhadores da saúde, resultou na assinatura de três documentos que serão entregues na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O objetivo é pressionar a votação e a aprovação do Projeto de Lei (PL), que tramita há 13 anos no Congresso Nacional, e prevê essa mudança na jornada desses profissionais.

A entidade conseguiu ao todo 23 assinaturas dos deputados estaduais e ao longo do mês de abril continuará a visitar os gabinetes para conseguir mais adeptos ao movimento na Alesp. Entre os parlamentares da Câmara que declararam apoio a causa estão o deputado Rafael Silva (PDT), Luiz Carlos Gondim (PPS) e Osvaldo Verginio (PSD).

Na ocasião os representantes das centrais sindicais também expressaram seu apoio em um segundo documento, assim como os trabalhadores presentes assinaram outro abaixo-assinado. O objetivo é que todos sejam enviados a Brasília até a primeira quinzena de maio.

“É preciso votar o que precisa ser votado e os profissionais da saúde esperam há muitos anos por isso. Os governos precisam ter mais respeito pela categoria e zelar por estes trabalhadores que cuidam da saúde de toda a população”, diz o presidente da Federação paulista da Saúde, Edison Laércio de Oliveira.

Ato público

O ato foi mais uma ação para a retomada neste ano da luta pela aprovação do projeto que prevê a criação da jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem. “A Federação tem se empenhado nessa batalha e não vai desistir até que o PL seja aprovado. Inclusive, cobramos da presidente Dilma Rousseff, o compromisso assumido por ela na Campanha Presidencial, em 2010, de apoiar a aprovação do projeto das 30 horas e as medidas de implementação para que isso se torne realidade. Compromisso este firmado em carta enviada ao 62º Congresso Brasileiro de Enfermagem”, afirma Oliveira.

O presidente da Federação enfatiza que a entidade defende que a jornada de 30 horas também seja um direito de todos os profissionais da categoria. “Devemos focar nossos esforços na aprovação deste projeto de lei, pois sabemos o quanto é grande o desgaste físico e psicológico para quem atua no setor da saúde. Por isso é muito justo que a redução da jornada atinja a todos”.

 “Há muito tempo a base da Federação trabalha para que isso aconteça, inclusive, em meados da década de 80, conseguimos diminuir a jornada de trabalho de 40 para 36 horas semanais. Isso em uma época onde garantir estas conquistas era muito mais difícil. Nossa mobilização até serviu de modelo não apenas para o Brasil, como também para países da América Latina. Por toda nossa história de luta e com a mobilização de todos, com certeza conquistaremos as 30 horas semanais”, destacou Oliveira.

A mobilização contou com a participação dos deputados estaduais, das centrais sindicais UGT, Nova Central e CTB, além de 13 sindicatos filiados à Federação: Sindicato da Saúde de Araçatuba, Sindicato da Saúde de Bauru, Sindicato da Saúde de Campinas, Sindicato da Saúde de Franca, Sindicato da Saúde de Jau, Sindicato da Saúde de Piracicaba, Sindicato da Saúde de Presidente Prudente, Sindicato da Saúde de Ribeirão Preto, Sindicato da Saúde de Rio Claro, Sindicato da Saúde de Santos, Sindicato da Saúde de São José do Rio Preto, Sindicato da Saúde de Sorocaba e Sindicato da Saúde de São José dos Campos.

PL 30 horas

O Projeto de Lei nº 2295/2000 é o mais antigo da área da saúde que espera aprovação. Ele cria a jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem, sem a redução dos salários. Aprovado pelas comissões de Seguridade e Família, Finanças e Tributação e Constituição de Justiça e Cidadania, aguarda a votação em plenário na ordem do dia, que já foi solicitada e protocolada por diversos deputados, porém, adiada por diversas vezes, inclusive em junho de 2012.

FONTE: Federação da Saúde - http://www.federacaodasaude.org.br

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