FONTE: COMÉRCIO DO JAHU
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse sábado em Jaú que a Associação Hospitalar Thereza Perlatti precisa se adequar às normas do governo federal para ter revisão nos valores repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O atual e ex-presidente, Antonio Ruiz Martinez Filho e Paulo Luis Capelotto, respectivamente, afirmam que todas as mudanças requisitadas nos últimos anos foram feitas, sem que a União ampliasse o volume de verbas. Eles dizem que o Estado sufoca as instituições psiquiátricas e não tem interesse de que se mantenham.
Padilha se referiu às determinações da portaria nº 148 do Ministério da Saúde, de 31 de janeiro de 2012, que estabeleceu as normas para funcionamento de entidades psiquiátricas e psicossociais.
Martinez Filho diz que todos os termos da portaria são seguidos pelo Perlatti. Ele comenta que o Ministério da Saúde mantém política que privilegia o tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), em residências terapêuticas e enfermarias especializadas, porém não inclui os hospitais psiquiátricos.
Capelotto fala que desde os anos 90 o Ministério da Saúde atua de forma a desativar entidades como o Perlatti. Enquanto paga até R$ 3,6 mil por mês pelo primeiro mês de internação de pacientes em outras instituições, o hospital de Jaú recebe R$ 1,2 mil. As diárias pagas pelo SUS são de R$ 42, enquanto as despesas médias para cada atendido chegam a R$ 90.
Por causa dos deficits, nos últimos dois anos (2011-2012) o Perlatti acumulou prejuízo de R$ 2,2 milhões. No dia 21, a direção do hospital notificou a Secretaria de Estado da Saúde de que deve interromper no dia 1º de maio o atendimento pelo sistema público, por causa da falta de cobertura dos gastos com os serviços.
Ajuda
A diretoria do Perlatti entrou em contato com representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e pediu avaliação do caso. Na opinião de Capelotto e Martinez Filho, a situação se assemelha à que foi encaminhada à Justiça pela Santa Casa de Jaú e que garantiu a manutenção dos repasses da Prefeitura à entidade por ordem judicial.
Os representantes do Ministério Público prometeram analisar a situação, porém não há confirmação se é possível tomar medida jurídica para evitar o fim do atendimento do SUS no Perlatti, comenta o atual presidente.
“Nós prestamos serviço para o Estado. Se pararmos de atender, forçados por essa situação financeira desleal, o Estado vai perder, a população vai perder. Há algum tempo, quando pensamos em desativar alguns leitos do SUS, Bauru nos chamou e disse que não podíamos fazer isso, que precisavam dos leitos”, afirma Martinez Filho.
Em fevereiro de 2012 a entidade havia anunciado deficit de R$ 686 mil nas contas do ano e podia interromper os serviços. A diretora técnica do Departamento Regional de Saúde (DRS-6) de Bauru, Doroti Conceição Vieira Alves Ferreira, afirmou à época que o fechamento do hospital não ocorreria e que medidas estavam em estudo para garantir seu funcionamento. O Perlatti atende em Jaú 350 pessoas de 68 cidades e mantém 340 funcionários. (Paulo Roberto Cruz - FOTO: PAULO R. CRUZ)
