FONTE: COMÉRCIO DO JAHU

Os vereadores de Jaú vetaram ontem projeto que restringia a possibilidade de o prefeito apresentar leis com pedido de votação em regime de urgência. A sessão ordinária foi realizada em meio a intensos protestos de moradores que lotaram a Câmara e gritaram praticamente em todo o encontro. Foi a terceira vez seguida que o Legislativo conduziu os trabalhos diante de pressão popular (leia texto).
Apesar da intensidade das manifestações – boa parte da reunião foi inaudível para a maioria dos presentes – os legisladores conduziram os trabalhos normalmente. O presidente e os dois secretários precisavam gritar nos microfones para registrar os trechos da sessão.
Os manifestantes seguem criticando a concessão do Serviço de Água e Esgoto do Município de Jaú (Saemja) e o aumento de 40% na Planta Genérica de Valores de todos os imóveis da cidade, o que vai impactar no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014. Os dois processos foram aprovados em regime de urgência.
Para entrar na sala das sessões, os manifestantes precisaram informar nome e RG. Assim que entravam, eram filmados por funcionário da TV Câmara.
Tão logo a reunião começou, 11 sacos com moedas foram jogados no plenário. Cartazes com críticas ao governo do prefeito Rafael Agostini (PT) e aos vereadores eram empunhados. No saguão do Paço Municipal, um varal com mensagens contra a administração foi hasteado.
O chefe do Executivo, que ontem fez reunião com servidores do Saemja, deve falar hoje sobre o assunto (leia texto). Será a primeira vez que Agostini tratará do IPTU e do Saemja desde que os processos passaram.

Microfone

Diante dos gritos e vaias intermitentes, o vereador Ronaldo Formigão (DEM) sugeriu que um dos manifestantes pudesse utilizar a tribuna. A Direção Jurídica recomendou que o pedido não fosse acatado, uma vez que o Regimento Interno só permite o uso do microfone pela população nas últimas sessões de cada mês.
A Ordem do Dia começou às 20h05, com a votação do pedido de urgência de Tito Coló Neto (PSDB) para o projeto que restringia as votações sem o trâmite convencional, como foram os casos do IPTU e do Saemja.
Por um descuido da base aliada, a urgência foi aprovada, mas vereadores quiseram retificar a votação, sob muitas vaias. A sessão foi suspensa e retomada 20 minutos depois. O projeto foi rejeitado nas comissões permanentes, ou seja, Agostini segue com autonomia para solicitar votações em cima da hora.
A sessão acabou às 21h11. Algumas lideranças do movimento Vem pra Rua Jaú, que convocou os protestos pela internet, falaram que na semana que vem repetirão os manifestos durante a reunião. (João Guilherme D"Arcadia)

Maioria não usa tribuna
Embora a sessão de ontem tenha sido conduzida normalmente em meio a grande protesto de moradores, poucos vereadores se atreveram a usar a tribuna. Os líderes do governo e do PT, respectivamente Charles Sartori (PMDB) e Lucas Flores, não usaram o microfone. Na última sexta-feira, quando a Câmara aprovou a concessão do Serviço de Água e Esgoto do Município de Jaú (Saemja), Sartori não conseguiu fazer uso da palavra.
A despeito de a maioria dos presentes ter acompanhado a sessão apenas fazendo barulho ou criticando aspectos políticos da cidade, algumas pessoas proferiram várias ofensas de cunho pessoal contra membros da base aliada.
Ontem, só subiram na tribuna os vereadores Ronaldo Formigão (DEM), Fernando Frederico de Almeida Júnior (PMDB) e Tito Coló Neto (PSDB). Eles voltaram a criticar as votações em regime de urgência.
Para Formigão, o prefeito Rafael Agostini (PT) deveria revogar o aumento da Planta Genérica. Ele disse que o reajuste inflacionário do IPTU, feito anualmente, bastaria. “Os salários da população foram corrigidos apenas pela inflação”, disse.

Defesa

Coló Neto defendeu o projeto que barra urgências em leis complementares, que ganhou outras seis assinaturas. A matéria, contudo, caiu nas comissões permanentes por 3 a 2.
Sartori, João Carlos de Toledo (PT), Cleonice Furquim (PMDB), Fernando Henrique da Silva (PT) e Fábio Bueno Dornelles (PSDB) chegaram a retificar os votos antes declarados, votando contra a inserção do texto na Ordem do Dia. (JGD)

"Vamos colher os frutos", fala Vanucci
O presidente da Câmara, Roberto Carlos Vanucci (PT), justificou ontem a postura de filmar os manifestantes que entravam na sala de sessões e o pedido de identificação nominal na porta do Legislativo. Segundo o vereador, a medida garante a “integridade física” das pessoas. “Se eventualmente houver algo errado dará para apurarmos e identificarmos”, falou.
Durante a sessão, Charles Sartori (PMDB) pediu cópia da filmagem do encontro. O líder do governo disse que lhe foi lançado um objeto ao longo da reunião.
Novamente, a Polícia Militar esteve presente na Câmara e acompanhou a entrada e a saída dos vereadores da sede do Poder Legislativo. Não houve registro de nenhuma ocorrência.
“A manifestação é legítima, mas em contrapartida temos nossos direitos e estamos aqui para realizar nossos trabalhos”, abordou Vanucci, segundo o qual a ata da sessão não foi corrompida pelo barulho porque os microfones e a TV captaram o que ocorria.
O presidente disse que a base aliada não tem conseguido expor seu posicionamento. “Meus votos são claros, tenho meus argumentos e quando for questionado sobre cada projeto eu vou me manifestar. Em um futuro não muito distante nós vamos colher os frutos (das medidas)”, opinou Vanucci. (JGD)