O gasto do governo federal com investimentos (obras e compras de aparelhos) na saúde caiu 32% nos primeiros sete meses de 2015 em relação a igual período do ano passado.
De janeiro a julho de 2014, o desembolso para construção de unidades de saúde e compra de equipamentos médicos chegou a R$ 2,5 bilhões. Neste ano, o montante não passou de R$ 1,7 bilhão.
Em meio à crise, o Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 13 bilhões em seu orçamento original, que era de R$ 121 bilhões para 2015.
Foi o segundo maior ajuste na Esplanada –superado apenas pelo da pasta das Cidades. Mesmo com o corte, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, dizia que a pasta havia sido "preservada" e não sofreria forte impacto.
Mas, na semana passada, quando o governo ensaiou ressuscitar a CPMF, Chioro mudou o tom ao defender que o novo tributo fosse exclusivo para a saúde. "Se não encontrarmos uma solução, municípios e Estados deixarão de cumprir o compromisso com a população", disse.
Entre as ações com maior queda na aplicação de recursos está a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, responsáveis por consultas com especialistas e exames. Essa é uma das áreas consideradas prioritárias pelo governo neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).
Entre janeiro e julho de 2014, as verbas para essa área chegaram a R$ 495,9 milhões. Nos primeiros sete meses deste ano, o montante foi de R$ 252,3 milhões (redução de 49%). A construção de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) também caiu 62%, de R$ 478 milhões para R$ 183 milhões em gastos efetivos.
Poucas ações tiveram crescimento nos gastos. A verba destinada à implantação e melhorias de sistemas de abastecimento de água em pequenos municípios, por exemplo, mais que dobrou
–de R$ 47,5 milhões em 2014 para R$ 111,1 milhões nos primeiros sete meses deste ano.
O ministério nega queda e diz que a comparação só deve ser feita com o ano completo.
Alguns Estados e municípios já reclamam da redução no fluxo de recursos.
A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (PA) afirma que a capital teve redução de repasses para investimentos e atraso no pagamento.
Em Maceió (AL), o subsecretário de Saúde, Joellyngton Medeiros, afirma que, diante da verba limitada, foi preciso diminuir o número de procedimentos como cirurgias plásticas e bariátricas, que não geram risco de epidemia.
O orçamento da Saúde é fortemente comprometido com gastos com pessoal e despesas administrativas (como compra de medicamentos). Os investimentos correspondem a 4% da previsão de desembolsos deste ano.
OUTRO LADO
O Ministério da Saúde afirma não ser possível apontar uma queda nos investimentos da pasta porque é preciso levar em conta que a execução do Orçamento do governo federal é anual.
"A análise da reportagem induz o leitor ao erro. (...) Para que esta afirmação seja feita, é preciso aguardar o fim do ano orçamentário", informa nota enviada pela assessoria de imprensa do ministro Arthur Chioro.
O ministério destacou que o desembolso dos recursos depende da aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional, o que só ocorreu neste ano em abril.
A nota afirma ainda que os gastos da pasta também dependem da complexidade dos projetos financiados, "que devem ser aprovados tecnicamente e acompanhados na sua execução".
O ministério informou que o corte afetou principalmente "despesas discricionárias, que são, basicamente, despesas administrativas, de custeio e novos convênios".
Em maio, o governo federal anunciou corte de R$ 11,77 bilhões no orçamento da Saúde. Em julho, houve um bloqueio extra, de R$ 1,18 bilhão.
A pasta diz, no entanto, que o montante destinado para investimentos neste ano é R$ 2 bilhões acima do valor previsto no ano passado.
Fonte:
Folha de S.Paulo
