Ministério Público encontrou, na Pousada Sol e Lua Casa de Repouso, uma mulher no chão, com as roupas sujas e envolta por moscas

 A Justiça de Bauru decidiu interditar uma casa de repouso de idosos que foi flagrada com abrigados em condições precárias e com estrutura física e número de funcionários inadequados. Durante vistoria, o Ministério Público (MP) Estadual se deparou com uma cena degradante: uma mulher estava no chão, com as roupas sujas e envolta por moscas.

A instituição, chamada Pousada Sol e Lua Casa de Repouso, já vinha sendo investigada pelo MP há alguns meses e chegou a firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao órgão para se adequar, mas não cumpriu as exigências requeridas.

A única medida adotada pelos proprietários foi a mudança de endereço – da Vila Pacífico para um imóvel afastado às margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a Bauru-Marília. Para o promotor do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Gustavo Zorzella Vaz, que propôs o TAC e, posteriormente, a ação civil pública, o fato de os donos terem transferido o abrigo para um local de difícil acesso, sem se adequar aos critérios legais e sem comunicar a Promotoria ou a Vigilância Sanitária, “sugere o intuito de ocultar-se de novas inspeções”.

Ele havia instaurado um inquérito civil em junho deste ano e, meses depois, o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT) do MP e a Vigilância Sanitária Municipal conseguiram localizar o endereço. Durante nova vistoria, uma série de irregularidades foram detectadas, comprovando, mais uma vez, que a saúde, a segurança e a vida dos idosos estavam em risco.

Assim que soube da situação, no final do mês passado, o promotor propôs uma ação civil pública de execução de obrigação de fazer, com medida de tutela antecipada, solicitando a interdição imediata do estabelecimento. Dias depois, o juiz João Augusto Garcia, da 5ª Vara Cível, acatou o pedido, determinando que a instituição fizesse a remoção dos idosos para seus lares ou para atendimento individualizado em outra unidade.

Também impôs multa diária de R$ 50,00, dentro de 60 dias, a contar da data de intimação dos proprietários, caso continuem com a casa em funcionamento e não cumpram integralmente as obrigações apontadas e assumidas no TAC, firmado em março.

O Jornal da Cidade tentou estabelecer contato com os responsáveis pela instituição por meio do telefones celulares informados por eles à Justiça, mas ninguém atendeu. Uma equipe da reportagem também foi até o endereço na tarde de ontem, contudo, o local não foi encontrado, confirmando a dificuldade de acesso criticada pelo MP.

Às moscas

A informação é de que a Pousada Sol e Lua Casa de Repouso mudou de endereço em meados de agosto. Durante a última averiguação, realizada já neste local, as equipes do NAT e da Vigilância Municipal detectaram a “existência de móveis bastante danificados e a presença de muitos insetos, principalmente na área externa, onde se encontravam alguns usuários”.

Também se depararam com uma abrigada que possui deficiência física e intelectual, que faz uso de fraldas, “deitada no chão, com as roupas sujas e envolta por muitas moscas, principalmente sobre suas calças”, aponta o relatório.

A vistoria também serviu para comprovar a ausência de funcionários no local, já que apenas uma mulher, identificada como cuidadora, fazia serviços de limpeza no endereço. Ao MP, a proprietária havia informado, no entanto, que a instituição contava com enfermeira e fisioterapeuta, que cumpririam jornadas de 20 horas e seis horas semanais, respectivamente.

“Vale explicitar que a visita das técnicas do NAT foi empreendida durante o horário de trabalho (informado) de ambas as profissionais”, acrescenta o relatório. Também permaneceriam no local, durante o dia, uma cuidadora e uma auxiliar de limpeza.

Fiscalizações são periódicas, diz Ministério Público

Segundo o promotor do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Gustavo Zorzella Vaz, as fiscalizações às instituições de longa permanência de idosos de Bauru são periódicas e permanentes. As visitas são realizadas pelo Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT) do MP e pela Vigilância Sanitária Municipal que, em algumas ocasiões, também são acompanhados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa (Comupi).

Nas visitas realizadas nos últimos anos, no entanto, nenhuma delas apresentou condições tão precárias quanto a Pousada Sol e Lua Casa de Repouso. “Tem algumas que são excelentes e outras nem tanto, que são mais simples. Mas isso não significa que estejam inadequadas”, pondera.

Quando alguma irregularidade é detectada, o Ministério Público propõe a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a regularização dentro de prazos pré-determinados. Nos últimos anos, segundo o promotor, salvo raríssimas exceções, todos estes acordos vêm sendo cumpridos.

Atualmente, a cidade conta com 27 instituições de longa permanência de idosos, sejam elas filantrópicas ou particulares.


Animais

Durante a vistoria, a Vigilância Sanitária Municipal constatou que o local onde a instituição estava localizada não reunia condições mínimas. Conforme descreve o texto do relatório enviado ao MP, no entorno do estabelecimento, havia criação de animais como gado, porcos e galinhas sem “delimitação adequada que possibilitasse segurança aos residentes, sendo a separação física feita com alguns fios de arames, ficando os animais em contato próximo”.

O documento acrescenta, ainda, que a casa possuía piso “sem revestimento antiderrapante, sujidades como poeira e teias de aranha aparentes em vários ambientes, presença de materiais inservíveis acomodados no depósito e área externa, armário em mau estado de conservação e desorganização geral”. Na cozinha, também foram localizados “medicamentos que deveriam permanecer em posto de enfermagem adequado e portas e janelas sem tela de proteção”.

A equipe também verificou “a falta de ambientes obrigatórios conforme a legislação vigente, como posto de enfermagem individualizado, depósito de material de limpeza, lavanderia e refeitório”.