Dirigentes sindicais do Estado estarão na cidade no dia 28 para reunião de debate sobre questões que afetam categoria, como redução da jornada da enfermagem, piso nacional e criação de nova confederação nacional do setor.
Discussões importantes fazem parte da pauta do encontro a ser realizado em Jaú no dia 28 de novembro, promovido pela Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo. Participam da reunião o presidente da entidade que congrega mais de 300 mil trabalhadores no Estado e dirigentes sindicais de Jaú, Campinas, Ribeirão Preto, Santos, Bauru, Araçatuba, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sorocaba e São José dos Campos, além das cidades que integram as respectivas base territorial.
Edison Laércio de Oliveira, presidente da Federação paulista da saúde, vai coordenar os trabalhos ao lado da presidente do Sindsaúde de Jaú e Região, Edna Alves. Em discussão estarão assuntos que afetam diretamente a categoria, como os projetos de lei parados no Congresso Nacional que reduzem a jornada da saúde para 30 horas semanais e que fixa o piso nacional para a categoria. Os valores atualizados dos pisos serão informados por técnico do DIEESE que estará presente na reunião.
Outro assunto em foco é a formação da comissão que visa propor alternativas ao governo para garantir a sobrevivência dos hospitais filantrópicos e Santas Casas. Esta comissão deverá ser formada no início de 2014 e contará com personalidades de peso, líderes sindicais e estudiosos e especialistas do assunto – entre eles Gilberto Scarazatti, Gilson de Carvalho e Gonzalo Vecina, que participaram do 15º Encontro Estadual dos Dirigentes Sindicais e Trabalhadores da Saúde no mês de agosto.
Piso – A Federação acompanha a tramitação do PL 4.924/2009 na Câmara dos Deputados. Atualmente, o projeto que pretende criar o piso nacional da enfermagem encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), aguardando o parecer do relator, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). Já são quatro anos de espera sem que o piso da saúde saia do papel.
O PL 4.924/09 já tramitou e foi aprovado por três comissões da Câmara dos Deputados: Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Agora, está “estacionado” na Comissão de Finanças e Tributação. Pela atualização feita pelo DIEESE, em novembro de 2013, o piso do técnico de enfermagem já deveria ser de R$ 2.998,09.
A redução da jornada de trabalho para 30 horas para a enfermagem é uma batalha histórica com projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados há mais de 10 anos. Diversas passeatas em todo o Estado já foram realizadas para pressionar deputados e a presidência da República para transformar em lei essa demanda da categoria. Em Jaú, no mês de maio, mais de 150 trabalhadores foram às ruas pela causa. Em todo o Estado foram mais de 5 mil trabalhadores na mobilização.
Pela mesma causa foi realizado este ano ato público na Assembleia Legislativa em favor da aprovação do Projeto de Lei federal 2.295/2000, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A proposta determina que esses profissionais tenham carga horária semanal de 30 horas.
Serviço:
Reunião da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo
Local: Salão de eventos da Churrascaria Grill Sul
Endereço: contorno rodoviário Jaú-Bauru
Dia : 28/11
Horário: 9h às 12h
ATENDIMENTO À IMPRENSA: 9h ou 12h
Informações: (14) 3622-4131 (sindicato), (14) 9 8125-0384 (Edna Alves)
(19) 9 9730-5907 (Vera, assessoria Federação), (14) 9 9752-9286 (Paulo, Sindsaúde)
