Fonte: Comércio do Jahu (25/04/2013)
Reunião realizada na tarde de ontem na Secretaria Estadual da Saúde definiu que o governo estadual fará repasse de R$ 200 mil por mês à Associação Hospitalar Thereza Perlatti de Jaú até dezembro deste ano. O dinheiro é a título de subvenção. O segundo passo é que sejam discutidas formas de financiamento... da entidade a partir de 2014 (leia texto).
Participaram do encontro representantes do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru e da direção do Thereza Perlatti. Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde, a transferência dos recursos financeiros será efetivada após a publicação dos trâmites burocráticos no Diário Oficial do Estado (DOE).
Há duas semanas a direção do hospital informou que encaminharia duas propostas ao governo estadual para manutenção da entidade. A reunião foi requisitada pela Defensoria Pública de Jaú. Havia possibilidade de que houvesse paralisação dos atendimentos pelo sistema público de saúde a partir de 1º de maio.
A primeira proposta é que o Thereza Perlatti encerrasse parceria com o Ministério da Saúde, transformando a entidade filantrópica em organização social. A mudança permitiria ao Estado bancar as despesas do hospital. A gestão continuaria com a atual direção, porém, subordinada integralmente ao governo paulista.
A outra possibilidade discutida é que os deficits mensais fossem cobertos com recursos do governo estadual. Conforme a diretoria da entidade, a tabela do Ministério da Saúde permite repasse de R$ 42 por diária, no entanto, o Perlatti tem custo de R$ 90. Nos últimos dois anos, a diferença causou prejuízo de R$ 2,2 milhões à entidade.
Tabela
O hospital atende 350 pessoas de 68 municípios pertencentes à área de abrangência do DRS de Bauru. As dificuldades financeiras se devem principalmente à não atualização do valor repassado via Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2009. O Ministério da Saúde sinalizou em diversas oportunidades que não iria modificar a tabela.
A justificativa é que desde 2003 a Política de Saúde Mental adotada no País mudou o foco da hospitalização como centro ou única possibilidade de tratamento às pessoas com transtornos mentais e pacientes com dependência química.
Na prática, o governo federal reduz os leitos para pacientes psiquiátricos para que seja dado atendimento complementar por meio de rede de serviços. No caso de dependentes químicos, existem programas como consultórios na rua, enfermarias especializadas em álcool e drogas, unidades de acolhimento adulto e infantil e Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas 24 horas (Caps-AD), que não existem em Jaú. (Alcir Zago)
Serviços da unidade podem ser ampliados
O presidente da Associação Hospitalar Thereza Perlatti de Jaú, Antonio Ruiz Martinez Filho, que participou da reunião ontem em São Paulo, afirma que a Secretaria Estadual da Saúde dedicou atenção especial à entidade jauense porque é uma referência na região. O presidente do conselho de administração da associação, Paulo Luis Capelotto, também esteve no encontro.
De acordo com o administrador, definido o subsídio mensal de R$ 200 mil até o fim deste ano, a próxima etapa é que sejam discutidas formas de manter o hospital a partir de 2014. Uma das possibilidades é que o Perlatti passe a oferecer outros serviços pleiteados pelo Estado.
As reuniões devem ser feitas no Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru. Martinez Filho comenta que o repasse de R$ 200 mil por mês permitirá à entidade trabalhar sem deficits em 2013, mas que não possibilitará o abatimento das pendências anteriores. Ele diz também que os recursos virão em boa hora porque em julho haverá dissídio coletivo dos funcionários da associação. (AZ)