Conselho Municipal de Saúde faz solicitações ao prefeito Rafael Agostini

Uma comitiva do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Jaú esteve nesta quarta-feira (9) no gabinete do prefeito de Jaú, Rafael Agostini, para fazer solicitações previstas em lei. A presidente do Sindsaúde de Jaú, Edna Alves, esteve presente, acompanhando a presidente do CMS, Silvia Maria Gomes Pereira Lima, e os conselheiros Fabiana Deliberali e Wilson Fracassi Junior.

Silvia expôs a situação atual do CMS, que tem sala nas dependências do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, mas carece de condições mínimas para funcionar – o telefone está mudo e o computado está bloqueado pelo sistema da própria Prefeitura. Ela também fez referência à necessidade de o CMS ter orçamento próprio, o que não ocorre. Também foi solicitada veículo para levar conselheiros a reuniões sobre saúde fora de Jaú.

Ela lembrou que, pela lei, o CMS teria 0,25% do orçamento da Secretaria da Saúde. No entanto, não existe previsão orçamentária para isso, o que leva os conselheiros a fazer pedidos toda vez que precisa de algo para executar o trabalho. Silvia falou da importância do CMS para a cidade e que se o órgão não for atuante, o Município pode perder recursos federais.

Rafael Agostini analisou as demandas e incumbiu o secretário de Finanças, Luiz Vicente Federeci, de agendar uma reunião com o secretário da Saúde, Gilson Scatimburgo, para analisar as solicitações do Conselho Municipal de Saúde e atendê-las na pedida do possível. Federici disse que com exceção da questão sobre o orçamento próprio do CMS os demais pleitos são “dentro do razoável” e podem ser atendidos.

Os conselheiros esperam, agora, pelo encontro com o secretário da Saúde. A próxima reunião do CMS será em 24 de janeiro. O CMS se reúne uma vez por mês, sempre na última quinta-feira, para analisar o setor da saúde na cidade. Também cabe ao órgão dar parecer sobre as contas destinadas à saúde na cidade.