Conselho Municipal de Saúde elege novo presidente

DECRETO Nº 6.643, DE 18 DE JUNHO DE 2013.

Designa membros do Conselho Municipal de Saúde.

O Prefeito Municipal de Jahu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Art. 1º São designados para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS, criado pela Lei nº 3.616, de 8 de fevereiro de 2002, alterada pela Lei nº 4.742, de 25 de julho de 2012 e pela Lei nº 4.790, de 2 de abril de 2013, os seguintes membros, para o triênio 2013/2016, em substituição aos nomeados pelo Decreto nº 6.532, de 27 de setembro de 2012:
§ 1º O segmento formado por representantes do governo e prestadores de serviços terá a seguinte composição (25%):
I - Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Gilson Augusto Scatimburgo, Secretário de Saúde, como membro nato;
II - Representante do Poder Público Municipal: Renata Cristina de Oliveira Souza Castro, como titular, e Márcia Aparecida Nassif, como suplente;
III - Representantes indicados pelos prestadores de serviços do SUS, compreendendo entidades filantrópicas e/ou com fins lucrativos: Ed Mário Romeno Capelo, Dr. Jayme de Oliveira Sousa Junior e Paulo Sérgio da Silva Paes, como titulares; Jainei Cristiano dos Santos, Dr. José Carlos Berto e Eva Gertrudes Torelli Martini, como suplentes;
§ 2º O segmento formado por representantes de entidades dos trabalhadores da área da saúde terá a seguinte composição (25%):
I - Representante indicado pela Associação dos Médicos: Dr. Luiz Fernando Caniatti de Pádua, como titular, e Dr. Edion Fagnani Júnior, como suplente;
II - Representante indicado pela Associação dos Cirurgiões Dentistas: Dr. Samyr Atique, como titular, e Dra. Ângela Maria Bortolucci, como suplente;
III - Representante das demais Associações de Saúde com profissões regulamentadas (COREN, CRF, CREFITO, CRESS, CRMV, entre outras): Maria Alice Morato, como titular, e Cristiane Regina Pascolat Castro, como suplente;
IV - Representante indicado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Jaú e Região: Edna Alves, como titular, e Sofia Claudete Rodrigues Borges, como suplente;
V - Representante dos trabalhadores vinculados ao SUS municipal: Vanuci Urrea Trajai da Cruz, como titular, e Silvia Elaine Dugolim Hypolito, como suplente;
§ 3º O segmento formado por representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde – terá a seguinte composição (50%):
I - Representante de Associações de pessoas com patologias crônicas: Lucia Cristina de Souza Bocci, como titular, e Dra. Denise Maria Rodrigues de Almeida Prado, como suplente;
II - Representante de Associações de pessoas com deficiências: Lígia da Silva Mancine Freire, como titular, e Magali Baptista, como suplente;
III - Representante de Organizações Religiosas: Rubens Cerqueira Lima, como titular, e Alex de Lima Braga, como suplente;
IV - Representante de Entidades e/ou Associação de Aposentados/Pensionistas: Otacilio Antonio Rosatti, como titular, e José Ferro, como suplente;
V - Representantes de Associações e/ou Organizações de Moradores/Bairros: José Jair Jorge, Laurindo Aparecido Gimenes e Walter Rodrigo Vicentin, como titulares, e Jovino Piedade, Mario Américo e Wagner Aparecido Francisco, como suplentes;
VI - Representante de Movimentos Sociais – Conselho da Comunidade Negra: Janete Silveira, como titular, e Ana Lúcia Florêncio, como suplente;
VII - Representante de Entidade de Defesa do Consumidor: Geraldo Mozart Henrique Júnior, como titular, e Rodrigo Coelho Moraes dos Santos, como suplente;
VIII – Representante de sindicatos/entidades patronais e/ou de trabalhadores: Carlos Roberto da Mota, como titular, e Paulo Renato Manoel, como suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jahu.
Em 18 de junho de 2013.

RAFAEL LUNARDELLI AGOSTINI,
Prefeito Municipal de Jahu.

                              Registrado na mesma data, na Secretaria de Governo.

ANA CAROLINA DE ANDRADE MARTINS,
Secretária de Governo.