Para vencer resistências, relatora propõe redução gradual da carga semanal de trabalho para 30 horas, em até cinco anos. Texto não tem apoio do PMDB.

A relatora do projeto que fixa em 30 horas semanais a jornada de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), propôs uma emenda que dá cinco anos para que a medida seja efetivada. A ampliação progressiva será decidida por regulamento para o setor público e por negociação coletiva no setor privado. A intenção é derrubar resistências à proposta (PL 2295/00), que tramita na Câmara há 14 anos.

O projeto estava na pauta do esforço concentrado desta semana, mas não houve possibilidade de votação por causa da pauta trancada por medidas provisórias. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que pretende colocar a proposta em votação na primeira semana de setembro ou depois das eleições de outubro.

Negociações
O conteúdo da emenda foi negociado com alguns líderes partidários em julho. A emenda será apresentada durante a votação em Plenário se houver acordo para a sua aprovação na Câmara e no Senado, já que qualquer mudança no projeto original obriga o texto a voltar para uma nova votação pelos senadores.

O ideal, segundo Jandira Feghali, seria aprovar o projeto original, que poderá ir direto para sanção presidencial. “Só faz sentido escalonar em cinco anos a jornada se possibilitar a tramitação dessa proposta em um consenso. A nossa preferência é pela votação das 30 horas e pelo envio direto à sanção”, explicou. A emenda já tem o apoio de líderes de PSDB, PSC, SD, Psol, PDT, PR, PCdoB e PV, entre outros.

O presidente da Câmara defendeu a emenda. “O prazo de cinco anos para aplicabilidade deixa um espaço maior para o diálogo e a construção de uma fórmula negociada”, disse Henrique Eduardo Alves.

Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a emenda traz um texto “equilibrado” e “gradual até demais”.

Posição do PMDB
O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), no entanto, manifestou posição contrária à proposta. Ele lembrou que o partido não concordou com o regime de urgência da proposta e disse que até sofreu ameaças nas redes sociais por isso e teve de ir à Justiça para que fosse retirado da internet um banner com conteúdo ofensivo.

Para Cunha, a carga horária de todos os profissionais do setor deve ser discutida como um todo. “Não podemos, a cada dia que passa, achar que uma categoria vai ter uma carga horária diferenciada. Hoje são os enfermeiros, amanhã serão outros”, disse. Ele avaliou que a discussão da carga horária camufla uma discussão salarial. “O que estamos discutindo é salário. Uma carga menor que permita ao enfermeiro ter um duplo emprego e um salário melhor”, disse.

Confira e emenda na íntegra:
A implementação da redução da jornada para 30 (trinta) horas semanais dar-se-á de forma progressiva em até 5 (cinco) anos conforme o que for convencionado em negociação coletiva no setor privado e regulamentado por decreto no setor público.

Fonte: Câmara dos Deputados