O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reuniu-se, nessa segunda-feira (4), com empresários, líderes e representantes de entidades do setor em um encontro promovido pelo Comitê da Cadeia Produtiva da Bioindústria (BioBrasil) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na sede da instituição na capital paulista, para debater sobre os investimentos no complexo industrial da saúde e as perspectivas para a área em 2015.

Chioro traçou um panorama dos investimentos no setor e defendeu o reconhecimento dos erros de gestão e a necessidade de melhorias ao invés de tentar achar culpados pela situação da saúde no país. Ele ressaltou a importância de apoiar os Estados e municípios na mudança da produção da saúde, e disse que o ministério está comprometido em fazer a sua parte nesta questão. “Os sistemas têm de funcionar sob a lógica do interesse dos usuários e regulação, tanto do acesso como da qualidade do cuidado.”

Para tanto, o ministro afirmou que a previsão de investimentos para o Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PSUS) é de R$ 75 milhões, sendo R$ 50 milhões injetados por meio do ministério e os outros R$ 25 milhões via Estados. “Nós não avançaremos, não teremos uma nova história no nosso complexo industrial da saúde se não tivermos capacidade de investir fortemente em ciência e tecnologia, pesquisa e desenvolvimento.” Segundo Chioro, o objetivo do PSUS é financiar pesquisas por temas prioritários de cada Estado, aproximando sistemas de saúde e de ciências e tecnologia dos Estados.

O ministro também falou sobre os rumos da gestão da saúde pública, o reajuste da tabela SUS e o modelo de remuneração vigente. Para ele, o modelo de financiamento público para a saúde está em transição desde a década de 1990. “Hoje, dos recursos que são transferidos regularmente pelo Ministério da Saúde para Estados e municípios, mais de 50% já não são mais baseados na tabela SUS, mas em modalidades de incentivo.”

Para mudar a lógica de produção dos serviços de urgência, segundo Chioro, algumas medidas estão sendo feitas de maneira gradual, como a contratualização da assistência, a implementação de metas de qualidade e de produção e a precificação dos serviços. “O programa ‘Mais Especialidades’ será lançado com outra modalidade, e progressivamente vamos transformar a tabela em uma referência de informação de produção, um valor quantitativo. Mas é claro que um sistema de referência quantitativa sempre vai precisar existir para você saber quantos procedimentos foram produzidos”, explicou.

Apesar do reajuste da tabela SUS ser defendido há anos por profissionais e instituições do setor, o ministro foi contundente ao afirmar que “só colocar mais recurso na tabela não vai resolver o problema”.

Outras medidas foram destacadas por ele como agentes de mudança: ampliação da oferta na atenção básica, reorganização da atenção especializada, reorganização da atenção de urgência, ampliação do número de leitos de UTI e melhora da regulação.

Investimentos para a cadeia produtiva
No encontro, o coordenador titular do Comitê BioBrasil, Ruy Baumer, pediu que os investimentos na cadeia produtiva da saúde sejam fortalecidos apesar da crise econômica vivenciada pelo país.

Segundo o ministro da Saúde, a retração econômica, em meio a ajuste fiscal organizado pelo governo, não deve impactar o orçamento da Saúde este ano. Mas, o reflexo negativo pode ser sentido em 2016 “porque o orçamento para o ano que vem será calculado bom base na receita corrente líquida e em agosto devemos ter as primeiras expectativas”.

Para o presidente da Fiesp e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Paulo Skaf, a retração econômica afeta todos os setores da indústria. “Não só o setor da saúde, mas a indústria em geral este ano com previsão de crescimento negativo. Então temos que buscar alternativa para retomar o crescimento do Brasil, é isso que importa.”

Dengue
O ministro da Saúde também confirmou que há epidemia de dengue em pelo menos nove Estados do país, entre eles São Paulo. Segundo Chioro, ao menos 24 Estados brasileiros registraram aumento de casos em relação a 2014. “O Brasil vive uma situação de epidemia concentrada em nove Estados que têm mais de 300 casos por 100 mil habitantes.”

De acordo o ministro, dos 745 mil casos registrados no Brasil este ano, até o dia 18 de abril, 401 mil estão concentrados no Estado de São Paulo. O aumento no número de caso em relação ao ano passado é de 234,2%, comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 223,2 mil casos da doença. Na comparação com o mesmo período de 2013 - quando foram notificados 1,4 milhão casos na mesma semana epidemiológica (12) - a redução é de 48,6%.

O evento contou ainda com a presença do membro do Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde (ComSaíude) da Fiesp, Raul Cutait; do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Franco Pallamolla; do ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa; da secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo, Marianne Pinotti; do presidente do Conselho Administração da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin; e do vice-presidente da Fiesp, Juan Quirós.

Entrega de documento
O presidente da FEHOESP e do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr, foi um dos convidados para o encontro com o ministro da Saúde na Fiesp para compor a mesa de autoridades da plenária, juntamente com representantes de entidades do setor.  O vice-presidente do Sindicato e diretor da Federação, Luiz Fernando Ferrari Neto, e a diretora das duas entidades, Luiza Dal Ben, também participaram do evento.

Na oportunidade, Yussif entregou à Chioro um documento do Comitê Paulista de Serviços de Nefrologia da FEHOESP com reivindicações para a política de terapia renal.

O documento, que tem o apoio da Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo (Sonesp), manifesta a preocupação das entidades em relação aos pacientes renais crônicos que sobrevivem por meio de terapia renal substitutiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e esclarece que no Estado de São Paulo são 34 mil pacientes em tratamento ininterrupto em clínicas especializadas, que estão passando por grave crise de sustentação econômica.

Os motivos para esta situação são a falta de correção, há mais de dois anos, pelo Ministério da Saúde, da tabela dos procedimentos dialíticos, cujo valor se mantém inalterado em R$ 179,03 por sessão, encontrando-se atualmente em grande defasagem em relação ao custo real dos procedimentos; a portaria MS/GM nº 1.535, de 23 de julho de 2014, que reordenou o tratamento hemodialítico, embora tenha promovido avanços concretos, elevou gastos sem prever seu ressarcimento. Somem-se a isto os recentes aumentos dos custos de eletricidade, água, reajuste salarial dos trabalhadores, a alta carga tributária incidente sobre o setor, além do aumento do preço dos insumos importados em função da elevação das taxas de câmbio.

De acordo com o documento, tais fatos têm produzido grave desequilíbrio financeiro dos serviços de nefrologia. Prova incontestável desta situação é o fechamento dos convênios SUS de duas clínicas de diálise nas cidades de Santo André e Mauá, no ABC paulista, trazendo inúmeras dificuldades na realocação de cerca de 150 pacientes.

O Comitê Paulista de Serviços de Nefrologia, em defesa de um sistema exemplar de tratamento de pacientes hoje ameaçados pela possibilidade de inadimplência, solicitou ao ministro da Saúde, no documento, o reajuste imediato dos procedimentos dialíticos, salvando as clínicas de sua atual situação pré-falimentar; e o pagamento do tratamento conservador dos pacientes renais crônicos já previsto na portaria MS/GM nº 389, de 13 de março de 2014, mas não efetivado até o momento.

Fonte: Sindhosp